Política de Privacidade

Art Plastic - Galeria Digital

Última atualização: 20 de junho de 2026 | Versão: 3.0

1. Quem Somos

O Art Plastic é um aplicativo de galeria digital que permite visualizar, curtir e adquirir obras de arte. Somos responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais de acordo com esta política.

2. Dados Que Coletamos

2.1 Dados de Cadastro

• Nome completo: Para identificação e personalização
• Email: Para login, comunicação e recuperação de senha
• Senha: Armazenada de forma criptografada para segurança
• Foto de perfil: Opcional, para personalização da conta

2.2 Dados de Pagamento

• Nome no cartão: Para processamento de pagamentos
• CPF: Obrigatório para transações financeiras (BACEN)
• Telefone: Para contato sobre pedidos e segurança
• Endereço completo: Para entrega e validação antifraude
• Dados do cartão: Processados de forma segura pelo MercadoPago (certificação PCI-DSS)

2.3 Dados de Uso

• Obras curtidas: Para personalizar sua experiência
• Histórico de pedidos: Para acompanhamento e suporte
• Preferências: Tema, configurações do app
• Logs de acesso: Para segurança e melhorias

2.4 Dados Técnicos

• Device ID: Para segurança e prevenção de fraudes
• Endereço IP: Para localização e segurança
• Informações do dispositivo: Para compatibilidade

3. Como Usamos Seus Dados

3.1 Finalidades do Tratamento

• Prestação do serviço: Funcionamento do app e suas funcionalidades
• Processamento de pagamentos: Transações seguras via MercadoPago
• Armazenamento de dados: Informações armazenadas no Firebase (Google) e MongoDB
• Comunicação: Notificações sobre pedidos e atualizações
• Segurança: Prevenção de fraudes e proteção da conta
• Melhorias: Análise de uso para aprimorar o app
• Cumprimento legal: Obrigações fiscais e regulatórias

3.2 Base Legal (LGPD)

• Execução de contrato: Dados necessários para o serviço
• Consentimento: Dados opcionais como foto de perfil
• Obrigação legal: CPF para transações financeiras
• Legítimo interesse: Segurança e prevenção de fraudes

4. Compartilhamento de Dados

4.1 Serviços Terceiros

• Firebase (Google): Autenticação, armazenamento de imagens e dados em tempo real
• MongoDB Atlas: Armazenamento seguro de dados de pedidos e transações
• MercadoPago: Processamento de pagamentos via PIX e cartão de crédito
• Fly.io: Hospedagem segura do backend

4.2 Detalhamento dos Serviços

Firebase (Google Cloud Platform)

• Autenticação de usuários (Firebase Authentication)
• Armazenamento de imagens (Firebase Storage)
• Banco de dados em tempo real (Cloud Firestore)
• Localização: Servidores nos EUA com conformidade GDPR/LGPD

MongoDB Atlas

• Armazenamento de dados de pedidos e histórico de transações
• Backups automáticos criptografados
• Localização: Servidores com conformidade SOC 2 Type II

MercadoPago

• Processamento seguro de pagamentos via PIX e cartão de crédito
• Tokenização de dados de cartão (nunca armazenamos dados completos)
• Certificação PCI-DSS (alto nível de segurança)
• Conformidade com LGPD e regulamentações brasileiras

5. Seus Direitos (LGPD)

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso: Saber quais dados temos sobre você
• Correção: Atualizar dados incorretos ou incompletos
• Exclusão: Deletar sua conta e dados (disponível no app)
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Oposição: Contestar o tratamento em certas situações
• Informação: Saber como seus dados são tratados

5.1 Como Exercer Seus Direitos

• Exclusão de conta: Disponível no menu Perfil do app
• Outros direitos: Entre em contato conosco pelos canais informados

6. Segurança dos Dados

6.1 Medidas de Proteção

• Criptografia: Senhas e dados sensíveis criptografados
• HTTPS: Comunicação segura entre app e servidor
• Tokenização: Dados de cartão nunca armazenados diretamente
• Acesso restrito: Apenas pessoal autorizado acessa os dados
• Backups seguros: Cópias de segurança criptografadas

6.2 Proteção de Propriedade Intelectual

• Proteção contra captura: Em dispositivos Android, implementamos proteção contra screenshots e gravação de tela quando você visualiza imagens de obras em tela cheia. Esta medida protege os direitos autorais do artista e a propriedade intelectual das obras
• Finalidade: Prevenir cópias não autorizadas das obras de arte
• Transparência: Esta proteção é aplicada apenas durante a visualização de imagens em tela cheia e não afeta outras funcionalidades do app

7. Retenção de Dados

• Conta ativa: Dados mantidos enquanto a conta existir
• Após exclusão: Dados removidos em até 30 dias
• Dados fiscais: Mantidos por 5 anos (obrigação legal)
• Logs de segurança: Mantidos por 6 meses

8. Dados de Menores

O aplicativo não é destinado a menores de 18 anos. Caso identifiquemos dados de menores coletados sem autorização dos responsáveis, eles serão imediatamente removidos.

9. Cookies e Tecnologias

• Armazenamento local: Para manter preferências e login
• Analytics: Para melhorar a experiência do usuário
• Não utilizamos: Cookies de terceiros para publicidade

10. Transferência Internacional

Alguns dados podem ser processados em servidores fora do Brasil:

• Firebase (Google): Servidores nos EUA com conformidade GDPR/LGPD
• MongoDB Atlas: Servidores com conformidade SOC 2 Type II
• MercadoPago: Processamento no Brasil com conformidade PCI-DSS e LGPD

Todos os provedores seguem padrões internacionais de proteção de dados equivalentes ou superiores à LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão aprovadas e certificações de segurança reconhecidas internacionalmente.

11. Alterações na Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas através do app ou por email. Recomendamos revisar esta página regularmente.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercer seus direitos:

13. Autoridade de Proteção

Em caso de não resolução de questões relacionadas aos seus dados, você pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd